segunda-feira, outubro 10, 2011

Para onde iremos pregar?

Após a divulgação do Documento Verde da Reforma da Administração Local, a discussão deste tema invadiu a blogosfera.
Felizmente que por cá, a discussão já deve ir muito avançada, fazendo fé na unânime decisão da Assembleia Municipal, do passado dia 25 de Fevereiro, onde os nossos representantes se comprometeram a promover o debate sobre a reorganização administrativa do Concelho.
Mas para os mais distraídos, ou os de menos fé, retomo por aqui este já aflorado tema, submetendo-o aos critérios agora divulgados.
Para uma freguesia em zona urbana num município de tipologia 2 (entre 100 a 500 hab/km2), como é o caso de Peniche, passa a exigir-se um mínimo de 15000 habitantes, o que, no nosso caso, conduz claramente a uma única freguesia numa única sede (e aqui até já temos algum avanço na aglutinação).
Já para as freguesias da zona rural do Concelho, os critérios assentam nos conceitos de APR-Área Predominantemente Rural e APU-Área Predominantemente Urbana, cujas definições não são indicadas no documento (nem consegui encontrar numa rápida pesquisa que entretanto realizei).
Se consideramos que as 3 freguesias rurais são APR, e como todas têm mais de 1000 habitantes, manter-se-ão vigentes.
Caso sejam consideradas APU, Atouguia poderá permanecer como freguesia (mais de 5000 habitantes), restando às restantes (Serra e Ferrel) a alternativa de se fundirem, para conseguirem o mínimo crítico de 3000 habitantes, para freguesias a mais de 10 km da sede. E aqui surge a outra indefinição do documento. Entre que pontos se medem esses 10 Km. Entre Paços do Concelho e Junta? Entre centros geométricos? ...? No primeiro critério faltarão alguns metros para tal, e por esses escassos metros o Concelho ficará reduzido a uma única freguesia rural. Na segunda acepção, (que julgo ser a feita pelo Jornal das Caldas) para além da Atouguia, poderá subsistir a Freguesia de Serra+Ferrel, desde que a sede seja na Serra, para que se garanta o critério dos 10 km, e apesar de Ferrel ser mais populoso.
Ora isto, como sabemos, é algo que os ferrelejos irão acatar com especial serenidade...

(Imagem: Púlpito da Igreja da Misericórdia em Peniche, surripiada daqui)

4 contributos:

At 10/10/11 17:53, Anonymous Anónimo disse...

Atouguia e Ferrel são APU.
Serra é AMU.

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local_Anexos.pdf

APU AMU e APR são conceitos estatísticos:

http://metaweb.ine.pt/sim/conceitos/Detalhe.aspx?cnc_cod=1070&cnc_ini=25-01-2006%200:00:00

http://metaweb.ine.pt/sim/conceitos/Detalhe.aspx?cnc_cod=1084&cnc_ini=17-12-2009%200:00:00

http://metaweb.ine.pt/sim/conceitos/Detalhe.aspx?cnc_cod=1089&cnc_ini=17-12-2009%200:00:00

 
At 11/10/11 10:08, Blogger jp disse...

Aceito e agradeço a completa e precisa informação.

Vergo-me à estatística que agora me revela uma predominância urbana em Atouguia e Ferrel (logo quando este sábado contava recolher algumas pinhas naquela exuberante selva de betão....)

Com o esclarecimento agora fornecido, vigorará a segunda hipótese que coloquei, que preserva Atouguia como freguesia da áreal rural do concelho, obrigando à união de Serra e Ferrel apara se atingir os mínimos exigidos nestes novos critérios para uma segunda freguesia. Obriga ainda a uma sede de freguesia a mais de 10 Km da sede do Município, pelo que só a Serra d'el Rei poderá "concorrer" a esta condição, se bem que a indefinição (ou meu desconhecimento) das regras de medição dessa distância, ainda poderão "mexer" com estas conclusões.

 
At 11/10/11 17:24, Anonymous Anónimo disse...

Que desilusão deve ter sido para aqueles que ao despoletarem o debate a 25 de Fevereiro, julgavam "desenterrar" velhos fantasmas "Bufardeiros". O debate tem de ser sério e tanto quanto sei nada mais se fez desde essa data. Após a publicação do documento verde, então sim, assumiram o compromisso de agendar uma Assembleia Municipal exclusivamente com esse tema.
Aplaudo a medida de diminuição do numero de freguesias. Para a gestão do "problema" chamado Ferrel, talvez fosse melhor ideia ficar uma unica freguesia rural, se calhar os Ferrelejos "engoliam" melhor regressarem à Atouguia do que passarem a pertencer à Vila de Serra D'El Rei,(já não sei como se escreve).

Cumprimentos dedicados
A.S.

 
At 11/10/11 18:24, Anonymous Anónimo disse...

Penso que seja uma falsa questão. Tendo em conta que as freguesias apenas levam 0,45% do Orçamento de Estado.

António

 

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