São Tomé, 1602
Tomei aqui conhecimento que o projecto de limpeza e reabilitação do fosso das muralhas de Peniche vai finalmente avançar. Não duvido do elevado empenho do executivo camarário para que esta obra seja uma realidade.
Mas quando na peça se diz: "A obra deverá estar concluída dentro de ano e meio...", remeto-me à admiração de Caravaggio.
jp às 18:24
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http://www2.apambiente.pt/IPAMB_DPP/docs/RNT1373.pdf
Peniche vai despoluir fosso da muralha
O Ministro do Ambiente, José Sócrates, garantiu que as obras de despoluição do fosso da muralha de Peniche irão finalmente arrancar. O ministro esteve em Peniche a 29 de Agosto (Veja-as 29 de Agosto de 2001) para assinar um protocolo que define a forma como esta despoluição irá ser feita. Esta zona atravessa o centro da cidade e há muitos anos que espalha um cheiro nauseabundo, que afecta locais e visitantes. Embora o Ministério do Ambiente não tenha responsabilidade directa no fosso, Sócrates diz que “não pode ficar indiferente" porque aquele canal, que é um elemento emblemático para a cidade, “sempre estragou a imagem de Peniche”.
(Agora em 2008)
Intervenção há muito desejada pelo Concelho de Peniche Recuperação do Fosso das Muralhas dependente do QREN
A Comissão de Acompanhamento do projecto da 1ªfase, da qual faz parte o Município de Peniche, reunida em Fevereiro último deu definitivamente o seu parecer positivo. Estão deste modo finalmente reunidas todas as condições para que a obra de recuperação do Fosso das Muralhas seja lançada a concurso. É intenção dos organismos intervenientes nesta obra (Câmara Municipal de Peniche, IPTM e Instituto da Água), submete-la a financiamento no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), permitindo deste modo a resolução de um impasse que perdura há mais de 15 anos. Dos vários contactos mantidos durante os últimos tempos entre a Câmara Municipal de Peniche e diversas Secretarias de Estado envolvidas nesta matéria, é opinião unânime de que o projecto de recuperação será um dos que terá um elevado grau de prioridade de financiamento. Esta intervenção pretende numa primeira fase proceder à remoção dos lodos acumulados durante décadas e a limpeza do fosso das muralhas, permitindo a recuperação urbanística, a criação de um de um espelho de água e de espaços de lazer junto à entrada da cidade. De modo a minimizar ao máximo os impactes negativos decorrentes desta grande intervenção urbanística, a Câmara Municipal de Peniche irá proceder à elaboração de um estudo que terá como objectivo o planeamento do desenvolvimento da obra, ocupação de espaços e definição de soluções que permitiam, por exemplo, encontrar uma solução para a instalação do estaleiro desta importante obra minimizando os constrangimentos causados por uma intervenção desta envergadura.
Fosso das Muralhas e Forte da Consolação: Reunião no Governo Civil relança projectos em Peniche Decorreu no passado dia 30 de Novembro, no Governo Civil de Leiria, uma reunião de trabalho para a monitorização de dois projectos da maior importância para o concelho de Peniche, nomeadamente a recuperação do Fosso das Muralhas e do Forte da Consolação Para além do Governador Civil e do Presidente da Câmara Municipal de Peniche, participaram na reunião representantes dos seguintes organismos: Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais; Instituto Português do Património Arquitectónico; Direcção Geral do Património; Instituto da Água; Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.A recuperação do Fosso da Muralha de Peniche implica a realização de obras de saneamento e de regularização hidráulica que permitam a fruição do plano de água e a requalificação ambiental e paisagística da área. O custo associado às intervenções deverá rondar os 3,5 milhões de euros.Está aprovado pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) o Estudo de Impacte Ambiental, tendo já sido emitida a Declaração de Impacte Ambiental. Na próxima semana será entregue o Projecto de Execução, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) e os processos de concurso das empreitadas. Posteriormente, o IPTM procederá ao lançamento do concurso, sendo expectável que a execução da obra se inicie no 3.º trimestre de 2007. Nos termos do protocolo celebrado em 2001, o Instituto da Água (INAG) prestará apoio financeiro até ao limite de 65% do custo das acções da primeira fase (saneamento, construção de ponte, açude e eclusa e estabilização das margens); o IPTM disponibiliza os projectos de execução e os estudos de impacte ambiental; o Município de Peniche apresentará a candidatura no âmbito do QREN e assegurará, em partes iguais com o IPTM, as despesas não cobertas por fundos comunitários e pelo financiamento do INAG; o Município de Peniche é ainda responsável pela elaboração dos projectos e pelas intervenções da segunda fase (espaços verdes, iluminação pública, espaços lúdicos e desportivos, estacionamento e infra-estruturas urbanas).O Presidente do IPTM, Eduardo Martins, apresentou de modo resumido outras intervenções em curso no porto de Peniche:a) Dragagem do porto de pesca de Peniche – 2.ª fase. Investimento de 1 235 950 euros. A intervenção iniciou-se há três semanas e tem a duração prevista de sete meses.b) Reacondicionamento do Molhe Oeste. A intervenção consiste na substituição de blocos fracturados e no reforço do manto de protecção existente. No âmbito do concurso público para o lançamento da empreitada foram apresentadas seis propostas que estão em processo de análise. O preço base da empreitada é de 4, 25 milhões de euros e o prazo de execução de 12 meses.c) 2.ª Fase de Expansão do Porto – infra-estruturas terrestres. A intervenção contempla infra-estruturas viárias, incluindo passeios e estacionamento, redes de água, esgotos e electricidade e a construção de um edifício de recepção e trasfega de pescado. Foi já seleccionada a empresa vencedora do concurso, sendo a proposta de adjudicação no montante de 4, 08 milhões de euros.No que ao Forte da Consolação diz respeito, o INAG encomendou ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil o estudo da solução técnica para a estabilização das arribas da praia da Consolação, incluindo a área onde se localiza o Forte. No início de 2007 será lançado o concurso para a elaboração do projecto que deverá estar concluído no final desse ano. Em 2008 será lançado o concurso para a execução das intervenções de estabilização, que deverão acontecer nesse mesmo ano.A Direcção Geral do Património está disponível para ceder o imóvel ao Município, atendendo às utilizações previstas que apontam para a criação de espaços culturais. A concepção do projecto de valorização do Forte da Consolação compete ao Município de Peniche, em articulação com a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. No entanto, as intervenções no imóvel apenas poderão acontecer após a estabilização da arriba.O Chefe de Divisão de Obras do Instituto da Água, José Manuel Proença, informou os presentes sobre as áreas do litoral do distrito de Leiria que irão beneficiar de intervenções de estabilização das arribas, nomeadamente: praia da Consolação, praia de S. Bernardino, paria de S. Pedro de Moel, arribas da Nazaré (Forte e Sítio). Os estudos ainda em curso, nomeadamente os relatórios da Equipa de Vigilância do Litoral contratada pelo INAG, poderão determinar outras áreas a intervencionar, para além das medidas de minimização de riscos já implementadas e a implementar: sinalização, delimitação e interdição de espaços.
15/07/2008 - 11,53 horas
Sinceramente, é das coisas que mais desejaria para a minha terra, porém os factos e a actual situação leva-me a pensar que em 2015 continuarei, infelizmente a lamentar.