Post atestadamente ligeiro
Pelo facto de reconhecer que muitos atestados médicos de condução são passados com ligeireza, o Governo prepara-se para mudar as regras de avaliação da aptidão a conduzir, segundo notícia de hoje, no Jornal de Notícias.
A apresentação do simples atestado médico vai deixar de ser suficiente para requerer ou revalidar a carta de condução.
O Governo irá criar centros de avaliação médica e psicológica (CAMP) que terão competência para avaliar a capacidade física, mental e psicológica dos candidatos a conduzir e a revalidação.
Segundo a proposta de lei que hoje sobe ao plenário, nesses centros os médicos serão obrigados "a informar as autoridades de saúde sobre os condutores que sofram de doença ou de deficiência crónica ou progressiva ou tenham perturbações do foro psicológico susceptíveis de afectar a segurança na condução".
Com maior complexidade e substanciais custos adicionais para o Estado e, decerto, também para o contribuinte, será contudo mais um difícil problema resolvido.
A apresentação do simples atestado médico vai deixar de ser suficiente para requerer ou revalidar a carta de condução.
O Governo irá criar centros de avaliação médica e psicológica (CAMP) que terão competência para avaliar a capacidade física, mental e psicológica dos candidatos a conduzir e a revalidação.
Segundo a proposta de lei que hoje sobe ao plenário, nesses centros os médicos serão obrigados "a informar as autoridades de saúde sobre os condutores que sofram de doença ou de deficiência crónica ou progressiva ou tenham perturbações do foro psicológico susceptíveis de afectar a segurança na condução".
Com maior complexidade e substanciais custos adicionais para o Estado e, decerto, também para o contribuinte, será contudo mais um difícil problema resolvido.
E assim os outros médicos poderão, tranquilamente, continuar a passar atestados com a habitual ligeireza...