quinta-feira, outubro 20, 2011

O Pesadelo na SIC



É indiscutível que ao Raul Correia assiste toda a razão ao querer ver reparadas todas as anomalias da casa nova que adquiriu, as quais impedem, por atestada insalubridade, que lá possa habitar, apesar de a ter adquirido há 6 anos.
O que me confrange é que esta situação se arraste, dolorosamente, num calvário de incidentes processuais e de outras tantas refutações .
Não dispondo de todos os dados, nem de todas as versões, não irei aqui discutir responsabilidades ou culpas, tanto mais que o processo já seguiu para via judicial.
Mantenho a confiança que a inabalável persistência do Raul acabará por vencer e que ele será ressarcido, não por todos, mas, no mínimo, pelos materiais danos causados.
Mas nesta peça houve outro ponto que igualmente me chocou.
Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, chamado a opinar sobre este caso, começou por criticar a ousadia do Raul por ter tentado fazer valer os seus direitos, de moto próprio, baseado num atento estudo da lei, e sem recorrer a advogado.
Errado, assume o mentor dos causídicos, não se deveria ter metido por tais caminhos.
Vejamos se percebi bem. Ao cidadão compete conhecer toda a lei, já que o seu desconhecimento em nada o isenta. Mas quando se atreve a estudá-la, usá-la e esgrimi-la em seu favor, para reivindicar os seus plenos direitos, sem recurso a advogado, isso sim, segundo o bastonário, é uma autêntica asneira.
Vá-se lá saber porquê?

2 contributos:

At 20/10/11 23:45, Blogger Raul Correia disse...

Caro amigo JP,
Eu tenho advogado desde o inicio do processo, jamais cometeria tal acto tresloucado de não o fazer, agora e como eu disse ao bastonário só tive conhecimento das causas em 2008, só aí reuni provas suficientes para pôr o processo em tribunal, mas só depois de não ter chegado a acordo com quem me vendeu a casa, nunca iria para a via judicial sem provas de facto, mesmo com provas já é difícil provar, agora sem provas como seria, a casa estava com humidade e bolor em 2007 e eu ia para tribunal, o que é isso adiantaria? Nada!
Agora sim, em 2009 tinha todas as provas e avancei, mas sempre e digo, sempre com advogado.
Eu quando fui ao programa foi como um acto de cidadania, um acto cívico, tentar alertar as pessoas para que quem deve defender o consumidor não o faz, aliás como eu digo na reportagem, fazem o contrário , até documentos ilícitos conseguem pôr na casa dos outros , neste caso com a conivência da câmara de Peniche e do INCI.
A via judicial fica a cargo do advogado, as instituições ficam a meu cargo.
Eu consigo provar tudo o que digo e por essa razão é que nem INCI nem câmara me põem nenhum processo na via judicial, eles sabem que prevaricaram, mas também sabem que dificilmente algo lhes acontece.
Hoje mesmo recebi uma carta da IGAL, continua a investigar a câmara, no final veremos.

O bastonário não gosta que os cidadãos saibam as leis, não sei porquê, mas deve estar com medo que lhe tirem o trabalho.
O que ele deveria ter respondido e não respondeu, era, como é possível as inspectoras que vão levantar um auto de contra ordenação a um engenheiro o incitem a pôr um documento que não cumpre a lei nem sequer é legal.
Ele muito provavelmente não conhecia o decreto leio 68/2004 de cor e virou a conversa para outro lado.

Um abraço
Raul Correia

 
At 21/10/11 09:56, Blogger jorge saldanha disse...

Será que tem receio de perder o lugar? Será que a crise o vai obrigar a dedicar-se á politica a tempo inteiro? Mas...pode ficar descansado que vão continuar a haver advogados e bastonários desta Ordem. O Raul afirma que tem advogado, para quem seria o recado?

 

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