Amigos de Peniche: Não estar bem, ETAR mal.

segunda-feira, junho 16, 2008

Não estar bem, ETAR mal.

Já em 2001, quando da inauguração da ETAR de Peniche, se sabia que esta não teria capacidade para tratar os esgotos industriais da cidade.

A estação arrancou com o pressuposto de que as unidades industrias teriam, a breve trecho, de pôr em funcionamento estações de pré-tratamento que lhes permitissem ter águas residuais que cumprissem os valores máximos definidos pela lei vigente e respectivo regulamento autárquico.

Todos os valores em excesso seriam alvo de coimas a favor do município, em jeito de contrapartida pelo trabalho adicional da ETAR.

Desconheço o valor acumulado dessas coimas por incumprimento, só espero que sejam suficientes para fazer face a esta contra-ordenação muito grave (*).

(*)Lei 56/2006 de 29 de Agosto, artigo 22º: ".....às contra-ordenações ambientais muito graves, praticadas por pessoas colectivas, correspondem uma coima de € 60 000 a € 70 000 em caso de negligência e de € 500 000 a € 2 500 000 em caso de dolo."

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Origem da expressão Amigos de Peniche: A expressão regist[r]ada no Dicionário das Origens das Frases Feitas, de Orlando Neves, vem no plural, embora o uso tenha consagrado o singular, também, como vem abonado no Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa (que dá amigo de Peniche = amigo da onça, «falso amigo, amigo interesseiro, hipócrita, interesseiro»). Quanto à origem da expressão, transcreve-se de seguida o que refere Orlando Neves: «A "amigos" traiçoeiros, falsos ou hipócritas se costuma chamar “amigos de Peniche". Afinal, nem Peniche nem os seus naturais têm que ver com essa ideia de falsidade. Mariano Calado, no livro Peniche na História e na Lenda, esclarece completamente o caso: "Tendo D. Henrique morrido sem deixar descendência, surgiram, naturalmente, como pretendentes ao trono de Portugal, três netos de D. Manuel: Filipe II, rei de Espanha, D. Catarina de Bragança e D. António, Prior do Crato. Era ao primeiro aquele a quem a força dava mais direitos, demais coadjuvado pela perfídia que, ao tempo, grassava na corte portuguesa; e um exército espanhol, comandado pelo Duque de Alba, invadiu o Alentejo, tendo Filipe sido proclamado rei de Portugal. Não o reconheceu, todavia, D. António que, mercê de mil e uma habilidades diplomáticas, conseguiu que Isabel Tudor, rainha de Inglaterra, pusesse à sua disposição uma armada de cerca de 20 000 homens e 'cento e setenta navios grandes e pequenos' para, com ela, reivindicar os seus direitos; e, a 26 de Maio de 1589, os penichenses viram desembarcar, na sua praia do sul, parte dos soldados desse exército, comandados pelo general John Norris. Depois de uma leve escaramuça com a guarnição da Fortaleza – a que não faltaria, sem dúvida, a indiferença dos poucos portugueses às ordens do oficial castelhano D. Pedro de Gusmão, e que suporiam, talvez, que com a chegada dos bretões seria possível a expulsão do invasor filipino –, a praça foi tomada e o exército inglês caminhou sobre a capital, ao mesmo tempo que, sob o comando do almirante Francis Drake, a esquadra que o desembarcara em Peniche rumava a caminho de Cascais. Entretanto, entre o receio de uns e a alegria de outros, chegava a Lisboa a nova do desembarque de D. António, passando entre os seus partidários, a segredar-se, num anseio de esperança: 'Vêm aí os nossos amigos… Vêm aí os nossos amigos que desembarcaram em Peniche…' Mas o exército invasor, e sem que o Prior do Crato tivesse a força suficiente para o evitar, avançava na maior das indisciplinas, devastando e roubando as terras por onde passava – Atouguia, Lourinhã, Torres Vedras, Loures… –, até que, tendo chegado às portas da cidade, acampou nos altos do Monte Olivete onde, pouco depois, os canhões do castelo de S. Jorge, por ordem de D. Gabriel Niño, começaram a despejar metralha. Grande foi a surpresa de John Norris em face desse bombardeamento, pois D. António, para conseguir o indispensável auxílio do exército inglês, teria provavelmente garantido não haver necessidade de combater, visto que seria festivamente recebido em Portugal. E o acampamento foi mudado para a Boa Vista e Bairro Alto, de onde, após um breve recontro com os castelhanos, retirou de novo, desta vez para Esperança. Dentro das muralhas e durante todas estas manobras, a ansiedade patriótica dos 'antonistas' continuava, segredando a ocultas: 'Será hoje que chegam os nosso amigos?… Virão os nossos amigos de Peniche?…' D. António bem deve ter insistido e procurado dar novas garantias, mas aquele exército composto de mercenários não poderia sentir o patriotismo e a dor do infeliz e desorientado pretendente; e assim, dias depois e em face do desespero do Prior do Crato, refugiava-se ingloriamente em Cascais, na mesma esquadra que o trouxera de Inglaterra e desembarcara em Peniche. '– Porque não entram os nossos amigos?… Porque nos abandonam os nossos amigos de Peniche?…' E foram baldadas todas as ingénuas esperanças dos partidários de D. António, pois o auxílio que a este tinha sido oferecido teria, por certo, menos o interesse de participar generosamente na reconquista da independência de Portugal que humilhar o orgulho e poderio de Espanha através de um golpe de surpresa, aliás coadjuvado pela suposta fácil sublevação do povo português, cansado de extorsões e ignomínias. Por muito tempo ficou aberta no coração dos 'antonistas', como ferida dolorosa, a desilusão dos amigos desembarcados em Peniche, daqueles amigos que esperavam receber como libertadores e que afinal os tinham abandonado. Mas os homens desembarcados em Peniche, e que traíram as esperanças dos bons portugueses de então, não eram de cá e partiram como vieram, não ficaram em Portugal…"»

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